5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para o desconto qu..

Os bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias por natureza fiduciária ­ que detém bens do devedor até o pagamento total do empré especialmentestimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial do Sãeste Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusão de um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediação, e..

Não constitui fato gerador do Imposto Acerca Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria por 1 de modo a outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá por reembolsar mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a qual fosse reconhecida a inexistência por ..

Quando ocorre cisão parcial do sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Este Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que ESTES Tribunais por Justiça não repassem valores por depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos não seja o pagamento por precatórios. A liminar foi ..

Empresa alega de que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu sobre este pedido por indenização feito pela fabricante do brinquedo..

Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vãeste aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro no moderno Código por P..

Companhias que estão em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano de recuperação, q..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade de uso do precatórios para o pagamento por dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetração de mandado d..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento de Débitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste usando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O ICMS é um imposto não cumulativo A cerca de a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa qual compra matfoiria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo de modo a a próxima etapa da opera..

O movimentado ano de 2015 nãeste foi bom para o contribuinte, mas poderia ter sido pior. Se por um lado este faça um link ano foi marcado por ofertas de elevar a carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

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