Rumores Buzz em advogados

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

Este Senado aprovou um projeto qual permite este retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas empresas qual foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto É possibilitado a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terãeste condições de retornar ao programa.

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter do natural jurídico tutelado.

A visite este site aqui boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele qual alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos créditos por PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalização.

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram por ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora de cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender de que ela fez parte de um esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede por vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 advogados TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste do quarenta mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos qual levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em proceder proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste de 1 funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva por Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos por trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisiçãeste da estabilidade.

Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País veja a página do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto por sua entrada em vigor. A anulaçãeste do débitos tributários e da inscrição em dívida ativa por empresas qual entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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